Na terça-feira (18), o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, criou o Programa Selo Verde do país (Programa Cielo Verde Brasil) através da Decreto 12.063. A nova estratégia padroniza e certifica produtos e serviços brasileiros que atendem a rigorosos padrões de sustentabilidade.
O programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/MDIC), e promoverá melhorias na qualidade dos produtos e serviços brasileiros; Aumentar a sustentabilidade em suas cadeias produtivas; E aproveite a competitividade desses produtos no Brasil e no exterior.
No mercado nacional, espera-se que o selo que identifica produtos e serviços sustentáveis promova uma nova industrialização nacional; Incentivar o crescimento da economia verde e do mercado de produtos sustentáveis no Brasil e incentivar a inovação; E beneficiar da economia circular nacional.
O Selo Verde Brasileiro será voluntário e concedido a produtos que atendam aos padrões sociais e ambientais a serem determinados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (Associação Brasileira de Tecnologias/ Filha). Esses padrões podem referir-se à rastreabilidade da produção, pegada de carbono, resíduos sólidos e eficiência energética, por exemplo. O selo verde será concedido por entidades certificadoras credenciadas pelo Instituto Nacional de Normalização, Qualidade e Tecnologia (INIST).Instituto Nacional de Padrões, Qualidade e Tecnologia/metro).
O selo também ajudará a reduzir custos de produção e reduzir – ou talvez até eliminar – múltiplas certificações.
O programa incluirá assistência técnica e treinamento às empresas participantes para ajudá-las a adaptar sua produção aos novos padrões. agência brasileira de desenvolvimento industrialAgência Brasileira de Desenho Industrial/ABDI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Serviço brasileiro de apoio às PMEs/O Sebrae será o principal parceiro. As pequenas e microempresas serão abrangidas pelo programa.
“Esta iniciativa segue uma tendência mundial: qualificar produtos e serviços de acordo com padrões sociais e ambientais Reiteramos nosso compromisso com a economia verde, um dos pilares da nova indústria brasileira (.Nova Indústria Brasil/NIB)”, disse o vice-presidente brasileiro e ministro do Movimento Democrático e de Investimentos, Geraldo Alckmin. Ele acrescentou: “Devemos preparar nosso mercado, nacional e internacionalmente, para as exigências da transformação ambiental e trabalhar para estabelecer uma cultura de consumo. de produtos e serviços sustentáveis.”
Segundo o ministro da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC, Rodrigo Rolemberg, isso é muito mais do que um programa de rotulagem. Disse: “É uma estratégia nacional para o desenvolvimento e crescimento do sector produtivo de forma sustentável”. Para Rohlberg, a certificação de produtos proporcionará competitividade ao Brasil, elevando-o a uma posição de liderança na economia verde globalmente.
Padrões – O Selo Verde do Brasil será criado alinhado às normas nacionais e internacionais, garantindo reciprocidade, cooperação regulatória e reconhecimento mútuo com outros países. Também será compatível com outros instrumentos que promovam a energia nacional, a transição ecológica e a economia sustentável – como o Plano da Nova Indústria e a Transição Ecológica do Brasil (Plano de transformação ambiental), Por exemplo, mas não limitado a.
Um decreto do MDIC estabelecerá comitês diretores e consultivos para o programa. O Comité Directivo será responsável pela implementação do programa, enquanto o Comité Consultivo servirá como um espaço de diálogo entre os sectores público e privado para acções concretas. Os comitês elaborarão diretrizes, bem como identificarão produtos e serviços prioritários para o programa e os encaminharão à ABNT. As primeiras normas deverão ser emitidas até o primeiro semestre de 2025.
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